Eu legislando...

Se eu fosse um legislador deste país, seria muito rígido... Já escrevi aqui, mas considero a impunidade o pior defeito deste Brasil. Qualquer desvio de conduta - crime, contravenção, desvio - deve ser punido como forma de ensinar os demais cidadãos. Se existem desvios, é porque não se pune exemplarmente aqueles que são pegos efetuando estes desvios.

Hoje, resolvi exercer meu papel de cidadão e escrever para 2 parlamentares do meu Estado - um deles que eu ajudei a eleger (senador Raimundo Colombo e deputado federal Paulinho Bornhausen). Minha proposta pode ser entendida na mensagem:

Prezado Parlamentar,

Assunto: Rádio Piratas

Assisti no Jornal Nacional duas reportagens sobre rádios piratas. Uma no dia 12.Fev.08 - 3a. feira - onde era mostrado como uma rádio pirata foi fechada em São Paulo. Esta rádio afetava as frequências utilizadas para a comunicação entre os aviões e as torres de controle dos aeroportos. A primeira surpresa foi saber que os funcionários da rádio, presos em flagrante, foram soltos no mesmo dia, sem informação sobre pagamento de fiança.
A segunda surpresa foi que no dia seguinte, 13.Fev.08 - 4a.feira - assisto o mesmo Jornal e vejo que outra rádio passou a ocupar a mesma frequência. A impunidade é uma das causas deste problema. Por que os funcionários da rádio foram soltos? Ouvindo a reportagem, verifiquei que uma rádio pirata transmite propagandas. Esta deve ser uma forma de receita destas rádios.
Faço uma proposta e imagino que possa ser uma boa alternativa para dificultar a existência das rádios piratas: multar as empresas que anunciam em rádios piratas. Sem esta fonte de receita, pode ser que não se torne lucrativo abrir uma rádio pirata.
Gostaria que fosse proposto um projeto de lei instituindo penalidades para empresas que anunciem em emissoras não autorizadas.
Posso estar errado, mas afetar uma fonte de receita destas rádios clandestinas e criminosas podem dificultar sua operação. Trata-se de uma questão de segurança nacional.

Gostaria de receber um retorno sobre esta proposição.
Atenciosamente,
Celso Renato de Lima

Encaminhei também parte da mensagem para a rede Globo, que apresentou as reportagens citadas e que podem ser vistas neste link.

Quero um Brasil melhor! Estou usando as minhas poucas armas. Se você tiver outra sugestão, avise-me. Vamos agir!